Alienação fiduciária: entenda o que é e os seus benefícios
Qualquer pessoa que tenha procurado aprender mais sobre contratos de empréstimo garantidos ou de financiamento de casas ou carros deve ter percebido que o termo alienação fiduciária é muito importante nessas transações.
Essa expressão pode parecer assustadora para algumas pessoas, pois envolve deixar uma garantia para o pagamento da dívida. Mas, na verdade, não é nada tão mirabolante assim.
Neste artigo, vamos explicar o que é alienação fiduciária e como ela funciona, além de mostrar como é possível que as empresas se beneficiem dela. Ficou interessado no assunto? Continue a leitura!
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O que é alienação fiduciária?
Alienação fiduciária é uma atividade de crédito legalmente introduzida no Brasil em meados da década de 1960 para financiar bens móveis, sendo amplamente utilizado no financiamento de automóveis. Desde 1997, também passou a envolver o setor imobiliário. Naquela época, o Sistema Financeiro de Imóveis (SFI) era instituído pela Lei nº 9.514.
Trata-se de um recurso utilizado em métodos de empréstimos e financiamentos, em que as pessoas solicitam crédito e transferem bens aos credores para transmitir confiança no pagamento.
Em outras palavras, o devedor transfere a propriedade para o credor fiduciário até que a dívida seja paga. Dessa forma, a transferência de confiança é um recurso para aumentar a garantia de pagamento, pois mostra que o solicitante do crédito está disposto a pagar as parcelas.
Como funciona?
Essa forma de alienação é muito simples. Durante o período do contrato de empréstimo, o devedor fornece a totalidade ou parte da propriedade ou ativos da dívida ao credor (fiduciário). Durante o período de reembolso do empréstimo, o mutuário pode usar o ativo transferido, mesmo se for legalmente propriedade do credor.
Após a liquidação da dívida, toda a propriedade dos bens será devolvida ao devedor. Porém, se o parcelamento atrasar mais de 30 dias, o credor poderá cadastrar o cliente no Registro de Títulos e Documentos.
Após o recebimento da notificação formal, o pagamento da dívida pendente deverá ser efetuado no prazo máximo de 15 dias corridos. Esse prazo é essencial para que o devedor regularize sua situação e evite penalidades mais graves. Caso o pagamento não seja realizado dentro do período estipulado, o devedor enfrentará consequências legais significativas, incluindo a perda do direito de uso do bem que foi objeto do contrato, independentemente do valor já investido até o momento. Isso significa que todos os pagamentos efetuados anteriormente não serão reembolsados, representando uma perda financeira irreparável para o devedor inadimplente.
Adicionalmente, em casos mais extremos, o bem poderá ser submetido a um leilão público ou privado, conforme a legislação aplicável. O objetivo dessa medida é garantir que o valor arrecadado com a venda seja utilizado para quitar total ou parcialmente as dívidas existentes. É importante ressaltar que o leilão pode ocorrer de maneira rápida e sem a necessidade de autorização judicial prévia, dependendo das cláusulas previstas no contrato firmado entre as partes.
Portanto, é fundamental que o devedor esteja atento aos prazos e busque regularizar sua situação o mais breve possível, a fim de evitar transtornos financeiros, perda patrimonial e restrições futuras em sua capacidade de crédito.
Quais são os benefícios da alienação fiduciária?
A maior vantagem da alienação fiduciária é que ela oferece empréstimos elevados, taxas de juros baixas e prazos de pagamento flexíveis. Com essas facilidades, o consumidor pode usar seus recursos para investir, quitar dívidas ou realizar seus sonhos sem afetar seu orçamento.
Além disso, o cliente continua usando seus bens normalmente. Após o pagamento da parcela, a propriedade é devolvida a ele. Outro benefício da alienação é que não é muito burocrático, já que o processo de recrutamento e recuperação pode ser feito sem assistência judicial. Como o cliente já possui os ativos, as aprovações tendem a ser mais rápidas.
